AFONSO CUNHA – Um homem de 52 anos foi conduzido à delegacia na última sexta-feira (17), suspeito de matar um cachorro a facadas. O crime aconteceu na Rua Carlos Araújo, no município de Afonso Cunha, interior do Maranhão.

De acordo com informações da Polícia Militar (PM), a guarnição foi acionada pelo dono do animal por volta das 15h. O tutor do cachorro relatou aos agentes que o cão não teria praticado qualquer tipo de provocação ou ação contra o suspeito antes de ser ferido.

Ao chegarem ao local, os policiais localizaram José Francisco dos Santos Rodrigues. Segundo a corporação, o homem admitiu ter desferido os golpes contra o animal. Apesar das buscas realizadas nas proximidades pelo efetivo policial, a faca supostamente utilizada no crime não foi encontrada.

O suspeito foi levado à delegacia para a realização dos procedimentos legais cabíveis junto à autoridade policial. Até o momento, não houve retorno de um posicionamento oficial por parte da defesa de José Francisco.

O que diz a lei sobre maus-tratos a animais?

É importante lembrar que, no Brasil, a prática de abuso e maus-tratos a animais é crime. A Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com as alterações da Lei nº 14.064/2020 (conhecida como Lei Sansão), estabelece penas severas para esse tipo de conduta:

 Pena: Reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda.

 Agravante: Quando se trata de cães ou gatos, a punição é mais rigorosa, podendo levar à prisão em regime fechado, dependendo da decisão do juiz e do histórico do réu.

Como denunciar maus-tratos:

Denúncias podem ser feitas através do Disque 181 (Secretaria de Segurança Pública do estado) ou diretamente em uma delegacia de polícia, preferencialmente em delegacias especializadas em meio ambiente ou proteção animal