• Açailândia, 06/08/2026
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NOVO aciona o TRE-MA contra filiação de Roberto Rocha ao PRTB

Partido afirma que não foi ouvido no processo, pede a anulação da decisão que reconheceu a filiação do ex-senador ao PRTB


NOVO aciona o TRE-MA contra filiação de Roberto Rocha ao PRTB

A disputa por uma vaga na chapa majoritária do Maranhão ganhou um novo capítulo no campo jurídico. O Diretório Estadual do NOVO protocolou recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para tentar reverter a decisão que reconheceu a filiação do ex-senador Roberto Rocha ao PRTB com efeitos retroativos a 4 de abril deste ano. O partido sustenta que foi diretamente atingido pela sentença sem sequer ter sido chamado ao processo. 

A legenda afirma que Roberto Rocha permanece registrado no sistema oficial da Justiça Eleitoral como filiado ao NOVO desde 1º de abril de 2026 e argumenta que esse vínculo não poderia ser desfeito sem o devido contraditório. O recurso sustenta que a existência dessa filiação já constava nos autos antes da sentença e deveria ter sido considerada pelo juízo. 

Outro ponto explorado pela defesa do NOVO é o histórico político recente de Roberto Rocha. O partido reúne documentos e publicações para demonstrar que, entre abril e julho, o ex-senador atuou publicamente como pré-candidato ao Senado pela legenda, participou de agendas partidárias, fez pronunciamentos e manteve essa condição em manifestações públicas e nas redes sociais. 

O recurso também questiona a validade das provas que embasaram a decisão favorável ao PRTB. Segundo o NOVO, a sentença foi fundamentada em documentos produzidos pelas próprias partes interessadas, sem elementos independentes que comprovassem a alegada filiação, além de apontar possíveis indícios de fraude e simulação que, na visão da legenda, merecem apuração pelo Ministério Público Eleitoral. 

Ao final, o partido pede efeito suspensivo para impedir alterações no sistema de filiação partidária até o julgamento do recurso e solicita a anulação da sentença ou, alternativamente, sua reforma para manter Roberto Rocha vinculado ao NOVO até decisão definitiva





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