A Prefeitura de Presidente Dutra fechou um contrato de R$ 5,9 milhões por ano - com dinheiro do FUNDEB - para aulas de idiomas na rede municipal. São quase R$ 500 mil por mês saindo do caixa da educação dos nossos filhos.

Para ter uma ideia do tamanho dessa conta: com esse valor daria para construir escolas, reformar as que estão caindo aos pedaços, comprar material escolar para toda a rede ou contratar dezenas de professores concursados que ficariam no município de forma permanente.

Mas a Prefeitura preferiu entregar tudo isso a uma única empresa.

Auditoria

Uma análise técnica classificou essa contratação no nível “necessita de esclarecimentos e apuração”.

Os problemas são graves:

A empresa vencedora é uma microempresa com R$ 1,5 milhão de capital social. Recebeu um contrato de quase R$ 6 milhões. Tem mais de 60 atividades diferentes registradas no CNPJ - de tudo um pouco. Onde está a estrutura para atender 3.000 alunos?

O edital parece ter sido feito sob medida.

Professores estrangeiros nativos, mobiliário em padrão específico, escritório local obrigatório. Tantas exigências juntas que afastaram possíveis concorrentes. Cadê a competição?

Nenhum estudo de viabilidade foi apresentado. Ninguém mostrou por que esse modelo é o melhor, por que esse preço é justo ou se existiam alternativas mais baratas. A Prefeitura simplesmente contratou.

Coloque na ponta do lápis

R$ 5,9 milhões divididos por 3.000 alunos dá quase R$ 2.000 por aluno por ano só para aulas de inglês. Em um município onde faltam professores, onde escolas precisam de reforma, onde o básico não funciona direito. Isso é prioridade?

Enquanto isso, o FUNDEB - que deveria garantir uma educação digna para todos - está sendo drenado por um contrato cheio de perguntas sem resposta.

O que estamos fazendo

• Requerimento de informações à Prefeitura: quantas turmas funcionam de verdade, quantos alunos estão sendo atendidos e quanto já foi pago.


• Pedido de parecer ao Controle Interno sobre as irregularidades apontadas.


• Proposta de Audiência Pública na Câmara para a população participar desse debate.


• Encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para investigação.

Para o povo de Presidente Dutra

Quase R$ 6 milhões por ano não é detalhe. É o futuro dos nossos filhos. E quando esse dinheiro é gasto sem transparência, sem concorrência justa e sem planejamento, quem paga a conta é você.

Fiscalizar não é perseguir. É obrigação.

Acompanhe, compartilhe e cobre junto. Presidente Dutra merece respeito com o dinheiro da educação.