A senadora maranhense Eliziane Gama (PT-MA) apresentou o Projeto de Lei 5.381/2026, que propõe um acréscimo financeiro no valor do salário-maternidade para seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em casos de partos múltiplos. Pela proposta, o benefício terá um aumento de 50% para mães de gêmeos e de 100% nos casos de nascimento de trigêmeos ou mais crianças na mesma gestação.

Atualmente, a legislação previdenciária brasileira realiza o pagamento do salário-maternidade de forma unificada, sem qualquer tipo de diferenciação no valor recebido pela segurada em relação ao número de filhos nascidos no mesmo parto. O projeto visa alterar essa realidade para as trabalhadoras do RGPS, buscando oferecer um suporte financeiro adequado às necessidades geradas por múltiplos nascimentos simultâneos.

O impacto direto da medida é a ampliação da proteção financeira e da dignidade das famílias no período pós-parto, especialmente diante do aumento imediato das despesas com cuidados básicos, saúde e alimentação de mais de um recém-nascido. Para a população do Maranhão e de todo o país, a proposta atua diretamente na redução da vulnerabilidade socioeconômica de mães que enfrentam a sobrecarga de despesas de uma gestação múltipla.

Em sua justificativa, a senadora Eliziane Gama pontuou que as gestações e partos múltiplos elevam os riscos clínicos para a parturiente e para os neonatos, exigindo maior tempo de recuperação e atenção especializada. A parlamentar destacou que já existe precedente para a política de acréscimo no auxílio-natalidade dos servidores públicos civis da União — que prevê um adicional de 50% por filho em parto múltiplo —, bem como em legislações correlatas de estados e municípios.

A proposta de lei apresentada seguirá agora para tramitação e análise nas comissões temáticas do Senado Federal. Até o momento, as datas de votação e o calendário oficial de debates sobre a matéria na Casa legislativa ainda não foram divulgados.