Vereador Dr. Rodrigo tem lei promulgada e garante folga no aniversário para servidores de Açailândia
Com essa iniciativa, Dr. Rodrigo reforça sua atuação voltada à valorização do funcionalismo público
O vereador Dr. Rodrigo mostra mais uma vez compromisso com o servidor público municipal. Foi aprovada e promulgada a Lei Municipal nº 819/2025, que garante um dia de folga no aniversário para os servidores de Açailândia, sem prejuízo da remuneração.
A medida vale para servidores efetivos, comissionados, contratados e seletivados. Um gesto simples, mas carregado de significado: reconhecer quem está diariamente prestando serviço à população.
A proposta é de autoria de Dr. Rodrigo e já está em vigor. Pela regra, o servidor deve solicitar a folga com antecedência mínima de 72 horas. Nos casos de setores com mais de um aniversariante no mesmo dia, a organização ficará a cargo da chefia, para que o atendimento ao público não seja comprometido.
Nos serviços essenciais, a folga poderá ser ajustada para outra data, garantindo o funcionamento da máquina pública.
Outro ponto importante: a lei foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, conforme previsto no processo legislativo.
Com essa iniciativa, Dr. Rodrigo reforça sua atuação voltada à valorização do funcionalismo público e demonstra atenção às pautas que impactam diretamente a vida dos servidores municipais.





COMENTÁRIOS