O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou insuficiência de transparência e rastreabilidade em repasses de “emendas PIX” à Fundação Oásis e determinou a abertura de investigação sobre o caso.

A fundação é um braço social da Igreja Batista da Lagoinha e liderada pelo pastor André Valadão

Na decisão desta segunda-feira (30), Dino determinou a coleta de novos documentos junto ao governo federal e às prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, em Minas Gerais, para verificar a destinação dos recursos públicos.

Segundo o ministro, há indícios de falhas na transparência e na rastreabilidade das emendas parlamentares, o que exige aprofundamento das apurações.

“Diante da insuficiência de transparência e rastreabilidade das emendas sob exame, impõe-se a necessidade de requisição de documentos”, afirmou.

Origem dos repasses

O caso envolve valores indicados pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) por meio das chamadas “emendas PIX”, que permitem transferência direta de recursos para estados e municípios.

De acordo com a representação apresentada por parlamentares, os repasses somam R$ 3,6 milhões e foram realizados em diferentes anos, com destinação à Fundação Oásis por meio de municípios mineiros.

Os deputados que acionaram o STF apontam possível descumprimento de regras estabelecidas pela Corte para garantir transparência e controle desses recursos.

Suspeitas levantadas

Na decisão, Dino menciona relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que indica evidências de irregularidades nas emendas destinadas à entidade.

O ministro também citou suspeitas de omissões ou proteção dentro da CPMI do INSS, presidida por Carlos Viana, relacionadas à análise de temas envolvendo a fundação.

“Tais entidades são apontadas como objeto das investigações conduzidas pela CPMI”, destacou.

Ligação com o Caso Master

A Igreja Batista da Lagoinha é mencionada no chamado Caso Master por conta da relação entre seu ex-pastor Fabiano Zettel e o empresário Daniel Vorcaro, dono do banco investigados por suspeitas de fraudes financeiras.

Zettel, que é cunhado de Vorcaro, é apontado pela Polícia Federal (PF) como operador financeiro e figura central no esquema investigado.

Próximos passos

De acordo com Dino, somente após a análise dos novos documentos será possível avaliar se houve desvio de finalidade ou favorecimento pessoal na destinação das emendas.

Caso sejam identificados indícios mais consistentes, a investigação poderá ser encaminhada à PF.

Defesa da fundação

Em nota, a Fundação Oásis afirmou que suas informações financeiras são públicas e auditadas regularmente, e que está à disposição para prestar esclarecimentos.

“A Fundação Oásis reafirma seu compromisso irrestrito com a transparência, a legalidade e a missão social que, há quase 30 anos, orienta sua atuação, permanecendo à disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos adicionais, confiante de que a apuração responsável dos fatos contribuirá para o pleno esclarecimento das informações”, informou a entidade.