Flávio Dino agiu. O ministro do STF determinou o afastamento cautelar de Daniel Itapary Brandão, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O motivo: uma investigação da Polícia Federal que apura desvios de recursos públicos e obstrução de investigações.

Daniel é sobrinho do governador Carlos Brandão. O cargo, no centro das suspeitas, chamou a atenção de Dino. Ele considerou a relevância da função e o risco de influência sobre as apurações. O afastamento vale por 180 dias.

A decisão foi além. Daniel está proibido de acessar sistemas internos e dependências do TCE. Também não pode participar de eventos públicos ou privados em razão do cargo, nem usar bens ou serviços do Tribunal — veículos, funcionários, telefones celulares, passagens aéreas. Tudo cortado.

Também está proibido de manter contato, direto ou indireto, com pessoas ligadas à investigação. A lista inclui o governador Carlos Brandão, Raimundo Cutrim e Marcos Brandão.

O TCE-MA agora precisa escolher o substituto. Dino ordenou que a decisão seja cumprida imediatamente.

A investigação tem origem em um homicídio ocorrido no Maranhão, em agosto de 2022. A vítima seria suspeita de participar de um esquema de cobrança de propinas em contratos públicos. A partir daí, as autoridades encontraram indícios de uma organização criminosa que envolve empresários, agentes públicos e políticos.

O afastamento é cautelar. Não é condenação. As responsabilidades serão definidas com o andamento do processo, depois da análise das provas e das defesas.

Daniel Itapary Brandão está fora do TCE. Pelo menos por enquanto